domingo, 28 de maio de 2017

Convocação CMSI 31-05-2017


Senhores/as Conselheiros/as,


O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Artigos 14 e 16, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense.


Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:


Data: 31 de maio de 2017 – Quarta-Feira;

Local: Auditório da sede do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, situada à Praça Otávio Mangabeira nº 57, Bela Vista – Ilhéus/BA. (Próximo ao Colégio Fênix e ao lado da FASTWAY)
Horário:

Início: Às 14h00 em primeira chamada e, às 14h30 em segunda e última chamada;

Término: Às 17h30.
Pauta:

      1- Discussão e aprovação de ata de reunião anterior;

    2- Discutir e aprovar o Regimento Eleitoral, o qual disciplinará o processo de Eleição das Entidades, Órgãos e Instituições que irão compor o CMSI, no Biênio 2017/2019;

     3- Apresentação, por parte da Gestão Municipal do SUS, e deliberação quanto aos projetos do NASF; Centro de Reabilitação – CER V; Melhor em Casa; Centro de Referência a Saúde do Trabalhador – CEREST  e outros;

    4- Apresentação, por parte da gestão, das metas e indicadores pactuados no SISPACTO para o ano de 2017;

     5- Apresentação, discussão e deliberação do Relatório Anual de Gestão – RAG do ano 2016, que é o instrumento da gestão do SUS, regulamentado pelo inciso IV, do art. 4º, da Lei 8.142/1990, e pela Lei Complementar 141/2012, utilizado para comprovação da aplicação dos recursos, apresentando os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS);

     6- Informe das Comissões e dos Conselheiros;

     7- O que ocorrer;

     8- Encerramento.

 ►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.

  ► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.


Ilhéus/BA, 28 de maio de 2017.



Fred Santos de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde


CLIQUE EM: Regimento Eleição CMSI 2017-2019 e tenha acesso à proposta de Regimento Eleitoral;

CLIQUE EM: Relatório Anual de Gestão 2016 e tenha acesso ao Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2016.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2017

Gestão do SUS encaminha Relatório Quadrimestral de Gestão do, 1º Quadrimestre de 2017, para que o Conselho Municipal de Saúde Ilhéus, na forma da Lei Complementar nº 141/2012, a qual Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; análise e emita parecer com possíveis indicações; no âmbito de suas atribuições, para que o Conselho de Saúde avalie o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde da população respectiva e encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, as possíveis indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas, caso sejam necessárias.

CLIQUE EM: Relatório da Gestão do SUS - 1º Quadrimestre de 2017 e, tenha acesso à íntegra do referido relatório.


Fred Santos de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Convocação CMSI 18-05-2017

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), convoca os Conselheiros Municipais de Saúde para reunião plenária em 18/05/2017.

Na oportunidade, convida toda a sociedade ilheense.


CLIQUE EM: 

Edital de convocação CMSI 18-05-2017 e, tenha acesso à integra do edital de convocação, contendo a pauta e demais informações sobre a reunião.


Atenciosamente,



Fred Santos de Oliveira
Presidente do CMS

terça-feira, 9 de maio de 2017

Entendendo a Decretação de Emergência na Saúde em Ilhéus

No próximo dia 11/05/2017 (quinta-feira) o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus; à luz do que fora questionado pelo Conselho de Saúde, através de ofício; do que fora respondido pela Procuradoria Jurídica do Município e, ainda, das informações trazidas pelas atas da comissão de transição de governo; irá DELIBERAR sobre a pertinência da decretação de emergência na secretaria municipal de saúde e, quais providências adotar quanto à possível responsabilidade do/s agente/s público/s que tinha/m o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação

CLIQUE EM: Emergência na Saúde e tenha acesso a todos os documentos e/ou informações, o qual subsidiarão o Conselho de Saúde em seu posicionamento

Convocação CMSI 11-05-2017

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), convoca os Conselheiros Municipais de Saúde para reunião plenária em 11/05/2017.

Na oportunidade, convida toda a sociedade ilheense.


CLIQUE EM: 

Edital de convocação CMSI 11-05-2017 e, tenha acesso à integra do edital de convocação, contendo a pauta e demais informações sobre a reunião.


Nova Eleição e, tenha acesso à inicial da ação proposta pelo Ministério Público Estadual e à solicitação da Procuradoria do Município.


Atenciosamente,



Fred Santos de Oliveira
Presidente do CMS

terça-feira, 2 de maio de 2017

Convocação CMSI 04-05-2017

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), convoca os Conselheiros Municipais de Saúde para reunião plenária em 04/05/2017.

Na oportunidade, convida toda a sociedade ilheense.


CLIQUE EM: Edital de Convocação CMSI 04-05-2017 e, tenha acesso à integra do edital de convocação, contendo a pauta e demais informações sobre a reunião.

Atenciosamente,



Fred Santos de Oliveira
Presidente do CMSI

terça-feira, 25 de abril de 2017

Convoca reunião CMSI para 27-04-2017

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), convoca os Conselheiros Municipais de Saúde para reunião plenária em 27/04/2017.

Na oportunidade, convida toda a sociedade ilheense.


CLIQUE EM: Edital de convocação CMSI 27-04-2017 e, tenha acesso à integra do edital de convocação, contendo a pauta e demais informações sobre a reunião.


Atenciosamente,



Fred Santos de Oliveira
Presidente do CMSI