Senhores/as Conselheiros/as,
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento
Interno Artigos 14 e 16, vem CONVOCAR
os conselheiros titulares e suplentes, a participarem de Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Na oportunidade, convidamos toda a
sociedade Ilheense.
Segue abaixo as informações pertinentes à
reunião supracitada:
Data: 31 de
maio de 2017 – Quarta-Feira;
Local:
Auditório da sede do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, situada à Praça
Otávio Mangabeira nº 57, Bela Vista – Ilhéus/BA. (Próximo ao Colégio Fênix e ao lado da FASTWAY)
Horário:
Início: Às
14h00 em primeira chamada e, às 14h30 em segunda e última chamada;
Término: Às
17h30.
Pauta:
1- Discussão e aprovação de ata de reunião anterior;
2- Discutir e aprovar o Regimento Eleitoral, o qual
disciplinará o processo de Eleição das Entidades, Órgãos e Instituições que
irão compor o CMSI, no Biênio 2017/2019;
3- Apresentação, por parte da
Gestão Municipal do SUS, e deliberação quanto aos projetos do NASF; Centro de
Reabilitação – CER V; Melhor em Casa; Centro de Referência a Saúde do
Trabalhador – CEREST e outros;
4- Apresentação, por parte da
gestão, das metas e indicadores pactuados no SISPACTO para o ano de 2017;
5- Apresentação, discussão e
deliberação do Relatório Anual de Gestão – RAG do ano 2016, que é o instrumento
da gestão do SUS, regulamentado pelo inciso IV, do art. 4º, da Lei 8.142/1990,
e pela Lei Complementar 141/2012, utilizado para comprovação da aplicação dos
recursos, apresentando os resultados alcançados com a execução da Programação
Anual de Saúde (PAS);
6- Informe das Comissões e dos
Conselheiros;
7- O que ocorrer;
8- Encerramento.
►Na impossibilidade do comparecimento do
conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer
representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução
Nº 028/2013.
► As justificativas de ausências deverão ser
feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 028/2013.
Ilhéus/BA, 28 de maio de 2017.
Fred Santos de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal
de Saúde
